Etiqueta: Moçambique

“Whiskas saquetas”, Margarita

31/05/2023

Ora, para alguém que está enterrada até acima do pescoço, ao serviço dos interesses brasileiros, na profissão de demolição da Língua Portuguesa, isto é doentio, é grave, é de facto uma patologia mental. [post “Margarita no sofá“]

E cá está ela novamente, desta vez aproveitando a boleia de uma moçambicana “ligeiramente” anti-portuguesa. Aliás, o tom sinistro de indisfarçável lusofobia perpassa pela verborreia de ambas estas mulheres com uma subtileza equivalente ao bocejo do hipopótamo.

De entre o chorrilho de enormidades, para não variar do seu estilo carroceiro, a “presidenta” do IILP esparrama nesta “local” do DN, por entre inúmeras passagens com a escova da bajulação ao Itamaraty, as suas “ideias” para que (ainda) mais fácil e rapidamente o seu querido Brasil tome conta disto tudo, de uma vez por todas. Parece um ‘cadinho aborrecida, porém, dado o facto — para ela, de todo intolerável — que Moçambique (além de Angola, como sabemos) ainda não tenha “adotado” o Brasileiro como língua oficial.

E que e que e que, blábláblá, Whiskas saquetas. Todo o palavreado do artigo, de cabo a rabo, é absolutamente insuportável. Transcrever esta abjecta porcaria já foi sacrifício suficiente, seja pelas alminhas, não vou agora citar ou destacar pedaços da asquerosa prosa, livra, que nojo.

Ora aqui está um caso flagrante em que se aplica o aforismo sobre a melhor forma de pegar num pedaço de esterco pelo lado limpo. Quem for capaz de tal proeza, pois então faça o favor de ler. Não se aprende nada, evidentemente, mas convém munir-se a gente de pelo menos alguns conselhos sensatos, como o de Sun Tzu (543-495 a.C.): “Keep your friends close and your enemies closer”.

A descolonização da língua portuguesa

Margarita Correia
29 Maio 2023

O discurso de Paulina Chiziane aquando da entrega do Prémio Camões desencadeou notícias e ondas de choque nas redes sociais, provando a importância e o impacto dos temas que abordou, que são daqueles que mexem com as pessoas e carecem de análise e discussão. Não pude ouvir o discurso em directo e não o encontrei na Internet; é no que vou lendo e na minha experiência que baseio a reflexão que aqui trago. Ao falar da necessidade de descolonizar a língua portuguesa, a autora deu exemplos da descrição de conceitos ligados à vivência africana recebiam em dicionários de língua. Ainda que o tópico seja relevante e preocupação constante de fazedores de dicionários e boas editoras, a questão da descolonização da língua não se circunscreve a esta espuma linguística e é bem mais funda.

O Brasil foi a primeira colónia a tornar-se independente, em 1822, em condições muito especiais. O processo de descolonização da língua portuguesa tem decorrido no país, mas não estará completamente concluído, segundo alguns – e.g. a norma escrita culta, especialmente a do mundo das apostilas para exames, parece estar desfasada e ainda muito dependente da norma portuguesa. Pela sua dimensão, o Brasil é hoje uma superpotência em termos de produção e edição (literária, científica, pedagógica, noticiosa, etc.), feita na sua própria variedade nacional, a variedade brasileira do português. O Brasil tem os seus próprios dicionários, gramáticas, pensamento linguístico, a sua terminologia, instituições reguladoras, investimentos na área, as suas política e planificação linguísticas mais ou menos claras. Pode fazer melhor? Pode, sim, mas a verdade é que faz muito, não depende dos demais estados de língua portuguesa e não surpreende a preponderância que tem vindo a ganhar no nosso espaço. A situação de Portugal a este nível pode ser explicada pela pequena dimensão do país, o proverbial atraso educativo que tem vindo a ser debelado nas últimas décadas, mas também pela falta de políticas e planificação linguística adequadas, pelos compromissos com a UE (e.g. a bibliometria) e, lastbutnotleast, pela mania de sermos “geneticamente poliglotas” e “falarmos bem estrangeiro”.

Foram os países africanos de língua portuguesa que tomaram a decisão de a adoptar como língua oficial (de estado, administração, ensino) e também de unidade nacional; lideranças de movimentos de libertação e elites desses países fizeram a sua formação em português, muitas em Portugal; a adopção da língua resultou, assim, em factor de discriminação entre os cidadãos desses países que a domina(va)m e os que não. Em Timor-Leste, a língua portuguesa foi entendida também como factor de identidade nacional; a sua adopção em 2002 deixou de fora os jovens que, à data, haviam sido escolarizados em língua indonésia.

50 anos após a independência dos países africanos de língua portuguesa, não sabemos exactamente quais as suas opções de política linguística e eles continuam, e.g., a não explicitar que norma de português querem adoptar, a não definir a relação do português com as línguas autóctones, a não produzir instrumentos de estandardização próprios, nem programas de ensino adequados, nem materiais didácticos, nem a formar professores suficientes. Portugal beneficia com esta “cooperação”, assim se favorecem os negócios.
Porque não são esses países ainda autónomos? Quem beneficia da situação? Será sensato pensar que Portugal descolonizará a língua portuguesa? Quem terá de o fazer? Como? Eis questões sobre as quais importa reflectir.

Margarita Correia

Professora e investigadora, coordenadora do Portal da Língua Portuguesa

 

[Transcrição integral. Cacografia brasileira traduzida automaticamente.]

Curriculum Vitae
Margarita Maria Correia Ferreira

Margarita Correia concluiu doutoramento em Linguística Portuguesa pela Universidade de Lisboa em 2000, com uma tese sobre a formação dos nomes de qualidade em português. É docente do Departamento de Linguística Geral e Românica da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa desde 1990 e Professora Auxiliar desde 2000. Foi investigadora do Instituto Linguística Teórica e Computacional (ILTEC) entre 1992 e 2014, tendo sido membro da Direcção (1999-2007 e 2008-2014), coordenadora da linha de investigação Léxico e Modelização Computacional (2007-2014), investigadora responsável (2010-2014) e presidente da direcção (2012-2014). Actualmente é investigadora integrada do CELGA-ILTEC (FLUC), unidade de I&D que resultou da fusão, em 2015, do CELGA e do ILTEC. Desenvolve actividade em Linguística Aplicada, especialmente nas áreas relacionadas com o léxico (Lexicologia, Lexicografia, Terminologia, Neologia, Formação de palavras) e Política linguística. Nos últimos anos tem também orientado trabalhos no domínio ensino-aprendizagem do Português Língua Estrangeira / Língua Segunda e é, desde 2029, directora do Mestrado em Português como Língua Estrangeira / Língua Segunda, da FLUL. Com José Pedro Ferreira, coordenou os projectos VOP – Vocabulário Ortográfico do Português) e Lince – Conversor para a Nova Ortografia (2010), e ainda VOP – Vocabulário Ortográfico do Português, 2.ª edição (2017). Coordenou, com José Pedro Ferreira, Gladis Maria de Barcellos Almeida e Inês Machungo, o Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa (CPLP e IILP, 2017). Foi, entre 2018 e 2022, presidente do Conselho Científico do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP). Desde 2020, escreve crónicas semanais no Diário de Notícias sobre questões relacionadas com as línguas.

[Portal “Ciencia Vitae”. Cacografia corrigida automaticamente. Destaques meus.]

«Refutou muitas vezes críticas de que os seus livros não eram escritos em português propriamente dito, respondendo sempre que usava a língua portuguesa à sua maneira. O caminho para desenvolvermos a língua passa mais por cada um de nós a trabalhar com aquilo que somos e com o nosso contexto, em vez de a padronizar num acordo ortográfico?»
Paulina Chiziane: «Uma coisa é o acordo ortográfico, que tem as suas vantagens, e outra coisa é o espaço geográfico da língua portuguesa. Cada um tem a sua língua portuguesa. Eu estou em Moçambique, outro está em Timor e outro está no Brasil. Cada um fala como fala, mas um padrão de escrita sempre ajuda na comunicação, pois vai facilitar ler textos que vêm de diferentes partes do mundo. Não estou contra a padronização da grafia, não estou contra o acordo ortográfico, antes pelo contrário. Acho que toda a língua é comum. O que eu posso não estar de acordo é que um moçambicano, por exemplo, tenha de falar um português considerado padrão que vem de Coimbra ou do Porto. Eu não sou do Porto, sou de Moçambique, e mesmo dentro de Portugal a língua tem as suas variantes. Padronizar a grafia, sim, mas por muito que se exija que falemos português da mesma maneira, não acredito que isso seja possível. Devemos sempre manter dinâmica a língua.» [semanário “Novo”, 14.05.23]
[Imagem de “Whiskas saquetas” de: “ZooPlus” (um nome muito adequado ao assunto, aliás).]

«Descolonizar a língua portuguesa» [JPT, “Nenhures”]

10/05/2023

Descolonizar a língua portuguesa

Os prémios literários têm o valor que se lhe decide dar. Derivam em parte dos regulamentos e objectivos das instituições que os atribuem, estas de pequeno porte (órgãos autárquicos, fundações menores), nacionais ou até globais (o Nobel é caso máximo). E nisso também das composições sociológicas e ideológicas dos júris que os seleccionam. Tudo isso é muito esquecido e o público tende a dar-lhes um valor como se absoluto, um estatuto “objectivo”. Mas os prémios têm outras funções – para além de salvaguardarem os tais objectivos dos seus financiadores – e nisso são positivos: chamam a atenção dos leitores, que depois logo seguem ou não tais recomendações. E remuneram económica, estatutária e, se calhar o mais importante, afectivamente os escritores. Dito isto, valem o que valem…

O Camões também, e por maioria de razão. É um prémio político – instaurado como uma vertente da sedimentação da tal “comunidade de sentimentos” assente na língua, já gizada no Estado Novo do salazarismo de 1960s. Uma das hastes no domínio da “língua e cultura”, nos anos da sua instauração ombreando com esse rumo do republicanismo (maçónico) colonialista que desembocou no Acordo Ortográfico. Mas é também um prémio político dada a sua metodologia, essa consuetudinária alternância anual entre premiado português e brasileiro, de quando em quando polvilhada de um africano. Vertente política – associada à da influência da sociologia das academias – escarrapachada aquando da recusa de jurados da direita brasileira em premiarem Jorge Amado, tendo escolhido outro brasileiro. Coisa restaurada no ano subsequente, já com outros jurados brasileiros aceitando premiar Amado e nisso quebrando-se, afinal pois política oblige, o mandamento político da tal alternância.

Pouco me importa isso: desde que um autor de uma obra única, multifacetada, riquíssima, excêntrica, cosmopolita como Ruy Duarte de Carvalho morreu sem ter ganho o prémio – apesar de autores da reduzida dimensão de Luandino Vieira ou Pepetela terem antes sido premiados – deixei de dar algum crédito ao que os pequenos júris (dois portugueses, dois brasileiros, dois “africanos”) faziam nas suas escolhas. Claro que rejubilei com a atribuição a Raduan Nassar, claro que me ri do meu Portugal geringôncico quando da premiação à “literatura de combate” de Manuel Alegre. Isto porque os tais jurados (já conheci alguns, amigos mesmo) premeiam quem lhes “apetece”. Como referi a questão identitária sempre foi a fundamental – a nacional. Agora introduziram-se outras: o sexo, a raça (a “etnia”, como escreve um conhecido colunista do jornal de referência “Expresso”).

Essa trindade identitária impulsionou o prémio dado a Paulina Chiziane, o qual foi também ancorado por critérios quantitativos – o júri sustentou a sua decisão devido a que a autora é “muito estudada nas universidades”. Entenda-se, Chiziane é muito investigada nas universidades brasileiras pois essas suas características identitárias são apelativas às tensões político-ideológicas vigentes naquele país. Não se trata de discutir o interesse de Chiziane sob um ponto de vista de cânone literário (instrumento que estes “pensamentos abissais” actuais reduzem a qualquer coisa como “epistemicídio”), nem tão pouco de remeter a relevância dos seus textos para uma dimensão documental sobre a sociedade moçambicana. Trata-se de, pura e simplesmente, consagrar as tais identidades: nacional, sexual, racial. Justificando-se o júri de académicos feito, e repito-me, por critérios quantitativos…

Insisto, tudo bem. O “Camões” é o que é, vale o que vale, mero instrumento político. Qual a razão de sufragarmos as atribuições por critérios nacionais e não por outros? E com toda a certeza que não depende do meu gosto pessoal – aliás o meu “gosto” seria lapidado por quaisquer antagonistas, pois reduzido a reflexo imediato (pavloviano até) das minhas vis características identitárias (branco, português, ocidental, homem, heterossexual. E, quem sabe até, reaccionário).

No meu país as pessoas louvam, dadas que são ao fetichismo identitário – que aliás julgam ser sinónimo de posicionamento político. Mesmo que não a tenham lido – ficção e, já agora, os textos “ensaísticos”… Por isso Paulina Chiziane vai agora a Portugal receber o Prémio e faz um discurso a clamar pela “descolonização da língua portuguesa”. E lá está a esquerdalhada a bater palmas – até a minha família literata publica “Obrigado, Paulina Chiziane!”, comovida com a indigência.

A problemática é simples. Essa expressão de Chiziane convoca duas temáticas em voga, que a tal esquerdalhada adora: a necessidade da purificação da língua (o “cancelamento”, por assim dizer), a afirmação de que Portugal é tal e qual um império colonial (“um país racista que não se descolonizou”). Chiziane diz, o pessoal do “Público” e do “Jornal de Letras” comove-se, solidário, e escreve entre aplausos “Obrigado, Paulina Chiziane!”.

Escola primária em Tofo, Moçambique [“link” origem da imagem]
Volto um quarto de século atrás, quando até trabalhava na área, mas agora com menos pertinência pois as coisas mudaram um pouco: não é a língua portuguesa que tem de ser expurgada, até porque ela vem tomando rumos diversos consoante os contextos linguísticos nos quais vem sendo usada. O que poderia mudar são as práticas linguísticas portuguesas (e outras). As práticas linguísticas não são a “fala”, são as práticas de quem trabalha na área. Como defendia eu no final de XX quando trabalhava no país de Paulina Chiziane, o que Portugal (esse onde os esquerdalhos agora bramem “obrigado”) deveria fazer como política linguística tinha três dimensões: 1) deixar de andar a passear embaixadas de literatos – escritores bons, medianos, medíocres, académicos e jornalistas culturais sufragados pelo “Jornal de Letras”, ou seja, gente do PS e do PC – e desdobrar-se em apoios à rede de Institutos de Magistério Primário então criados com financiamento do Banco Mundial; 2) apoiar projectos de fixação das línguas nacionais – mesmo que estas práticas sejam violentadoras das diversidades internas a cada continuidade linguística (e sobre isso é sempre de voltar aos magníficos textos de Patrick Harries sobre o Sul de Moçambique) – nisso dinamizando as áreas de estudos linguísticos no nosso país, sempre hiper-deficitários à excepção de alguns trabalhos de missionários ao longo dos séculos; 3) apoiar fortemente as políticas de ensino em línguas nacionais, valorizando o bilinguismo e combatendo o glotocídio. Usando assim o português, seu ensino e sua prática, como língua de civilização – de cultura abrangente, tenho que traduzir o termo para os patetas esquerdalhos.Enfim, um quarto de século depois as situações mudaram, os países africanos serão menos dependentes em recursos humanos e económicos para estas questões. Mas de qualquer forma pensar dentro deste eixo é apelar ao desenvolvimento dos estudos linguísticos, das “práticas linguísticas” no seio dos países de língua portuguesa. Não é andar a surfar a indigente moda “revolucionária” de apontar ao nosso país “escravocrata”, “racista“, “por descolonizar”, a ter de expurgar a sua língua, de “cancelar” termos.Mas a mediocridade não está apenas nos que aplaudem isto. Está também no texto da premiada, atrevido porque infudamentado. A rapaziada da capital pode aplaudir e agradecer mas Chiziane foi a Lisboa mandar “bocas”. Num discurso preguiçoso e sobranceiro, provocatório. Quer ela limpar a língua portuguesa – não a que se fala alhures, mas a que está nos dicionários portugueses. Atira ao ar meia dúzia de palavras, que têm semânticas históricas como é óbvio. Mas basta ir à internet (eu estou longe de casa e dos meus dicionários). Os dicionários actuais não são os de 1923 nem de 1953, as palavras surgem com outros conteúdos (e sim, os melhores dicionários devem ser históricos mas nem todos o terão de ser…). Ou seja, Chiziane ou só tem dicionários velhos ou, pura e simplesmente, foi receber o maior prémio da sua carreira (ela em 1998 dizia a Saramago que queria ganhar o Nobel, mas ainda não o conseguiu) com um discurso que nem sequer fundamentou bibliograficamente, as tais meras “bocas”.Mas há um pormenor final que muito se casa com a “aceitação” do discurso literário de Chiziane, esse apreço de folclorismo alimentado. Entre várias palavras “coloniais” que encontra nos dicionários (portugueses) e que representam a perenidade colonial, a autora clama contra a desvalorização do “matriarcado”, que reclama ser valorizável por ser existente no Norte de Moçambique. Há muito medíocre que invectiva quem fala de “ideologia de género”, dizendo que os que a isso se referem são “reaccionários”, “conservadores” ou quejandos. Mas um dos traços que caracteriza a tal “ideologia de género” é exactamente a recuperação ideológica do mito do “matriarcado”. De facto, o que existe em Moçambique grosso modo a Norte do Zambeze são sociedades com opções matrilineares – relações de parentesco privilegiadas com o lado materno, sucessão de postos e práticas de herança preferenciais por via uterina. E muitas vezes com formas de casamentos tendencialmente matrilocais (os noivos formam a nova casa junto da família da noiva).Dentro de correntes feministas radicais estas opções sociais vêm sendo ditas “matriarcado” (o poder das mulheres), vistas como virtuosas. Uma mistificação recuperando o velho mito das sociedades sobre poder das mulheres (as Amazonas, o recente Astérix entre os Citas, etc.), apresentado de modo algo matizado. Ora Chiziane nem sequer vem alimentada por esse histriónico feminismo académico, pois desde sempre confundiu na sua ficção a matrilinearidade/matrilocalidade com o tal “matriarcado”, um mero caso de ignorância antropológica – algo que muito potencia o apreço que lhe têm as tais “universidades”, de radicalismos identitaristas alimentadas, as quais se tornam, afinal, critério quantitativo de premiação literária. E agora vem-nos dizer “coloniais” ou “colonialistas” porque aprendemos a destrinçar as realidades.E tu, Patrícia, aplaudes isto, agradeces. Para quê?!

[Transcrição integral de artigo, da autoria de José Pimentel Teixeira, publicado no blog “Nenhures” (estan.blogs.sapo.pt) em 08.05.23. Destaques meus. Acrescentei imagens e “links”, sendo os extractos apensos de minha autoria.]

Av. da Liberdade, 185 – Lisboa – Portugal

24/04/2023

É quase impossível fazer um “apanhado” da visita daquele senhor. Aliás, acompanhar a agenda da dita visita complica-se enormemente porque o dito senhor persiste em debitar inúmeras piadas e assim a coisa arrisca-se a descambar numa espécie de “apanhado”… para os “Apanhados”.

Logo a seguir à chegada, ainda no aeroporto onde desembarcou (do FAB1, ou lá como se chama o Air Force One sertanejo), teve direito a fanfarra, depois parece que foi descansar — enquanto a esposa foi às compras às lojas típicas do artesanato português (“tipo” Prada, Armani, Gucci, Louis Vuitton) — e do seu quarto no hotel Tivoli seguiu para uma conferência de imprensa.

Das inúmeras coisas extraordinárias que proferiu perante os jornalistas — com directos em todos os canais “informativos” –, a resposta que mais espanto provocou foi aquela a que… não respondeu.

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O que os adeptos do clube adversário notaram — milhares de “tweets”, “posts” nas várias redes anti-sociais, artigos na imprensa portuguesa, brasileira e internacional — foi o súbito mutismo do senhor quando questionado sobre as suas declarações na Rússia e na China implicando Portugal, enquanto país membro da União Europeia, num suposto “complot” contra os “democratas” chineses e russos liderado pelo demónio americano.

Poucos dos que não são fanáticos nem do LEC (Lula Esporte Clube) nem do FCB (Clube Esportivo Bolsonarense) notaram sequer a solicitude do outro senhor, o das “selfes”, apressando-se — num sussurro de pé-de-orelha — a traduzir a pergunta para brasileiro. Mesmo assim, ao que parece, o presidente vitalício do LEC continuou a não entender e portanto respondeu o mesmo, ou seja, nada.

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Três mil e cem por dia

14/04/2023

Previamente, asseguram o tamponamento de qualquer opinião que possa pôr em causa os seus objectivos. Ou seja, primeiro amordaçam. Com a técnica do costume, é claro: um rótulo infamante (por exemplo, “xenofobia“) serve na perfeição como rolha.

Surgindo a oportunidade, ainda que seja por “mera coincidência“, então aproveitam a boleia do “acaso” e livram-se da batata quente o mais depressa possível. Alguma outra distracção há-de aparecer logo a seguir e assim os consumidores de causas e indignados profissionais ficarão entretidos com um novo brinquedo.

A imigração em massa de brasileiros para Portugal é um fenómeno recente, é certo, mas cujas raízes remontam a 1986 e cujo plano em progressão geométrica já aqui foi exposto por várias vezes e de diversas formas. O quadro que se segue condensa a sequência de acontecimentos que determinaram as consequências, ou seja, o que agora se vê.

♦ cronologia

Diz a imprensa que “mais de 93 mil da CPLB” (com o truque da troca do B pelo P) obtiveram autorização de residência em Portugal — ou seja, livre-trânsito para a Europa — em apenas um mês. O que resulta numa média de 3.100 por dia. Chamam-lhes “imigrantes lusófonos”, porque para puxar o lustro à jogada a adjectivação aportuguesada (portuguesa, lusitana, lusofónica) dá imenso jeito; e dizem que, desses 93 mil, «a maioria são brasileiros».

E que maioria! Entre 51%? e 99%, a quanto monta, ao certo, essa maioria?

Bem, se nos fiarmos nos números oficiais, «os nacionais do Brasil representam, até ao momento, 86,5% dos pedidos de autorização de residência CPLP, seguidos dos cidadãos de Angola, com 3,8%, e de São Tomé e Príncipe, com 3%.»

Mais de 93 mil da CPLP com autorizações de residência em Portugal num mês

“Notícias ao Minuto”/BrasiLusa, 11/04/23

Mais de 93 mil imigrantes lusófonos, a maioria brasileiros, obtiveram autorizações de residência em Portugal no primeiro mês de funcionamento do novo portal disponibilizado pelo SEF para atribuição automática deste documento, segundo um balanço feito hoje.

A plataforma para obtenção de autorização de residência em Portugal para os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entrou em funcionamento em 13 de Março e destina-se aos imigrantes lusófonos com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) até 31 de Dezembro de 2022 e para quem tem um visto CPLP emitido pelos consulados portugueses após 31 de Outubro de 2022.

Num comunicado de balanço, o SEF indica que, desde 13 de Março, recebeu 114.131 pedidos para atribuição de certificados de autorização de residência por parte de cidadãos da CPLP.

Dos 114.131 pedidos feitos no ‘portal CPLP’, acessíveis nos sítios http://www.SEF.pt e http://www.ePortugal.gov.pt, o SEF emitiu mais de 103.572 documentos com referência para pagamento, dos quais 97.631 foram liquidados e resultaram na concessão de 93.209 autorizações de residência, de acordo com aquele serviço de segurança.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras indica que os nacionais do Brasil representam, até ao momento, 86,5% dos pedidos de autorização de residência CPLP, seguidos dos cidadãos de Angola, com 3,8%, e de São Tomé e Príncipe, com 3%.

O SEF sublinha que, no âmbito deste processo, são consultadas as bases de dados, sendo o certificado de autorização de residência CPLP emitido se o requerente não estiver identificado como sendo objecto de indicação para efeitos de regresso ou de recusa de entrada e de permanência.

Aquele serviço de segurança refere que foram detectados 6.043 alertas, que obrigaram a uma consulta mais detalhada para aferir, ou não, a atribuição de uma autorização de residência CPLP.

O SEF frisa ainda que este novo modelo, exclusivamente digital, se dirige aos cidadãos da CPLP com manifestações de interesse entregues até 31 de Dezembro de 2022 e aos que sejam portadores dos novos vistos consulares CPLP emitidos após 31 de Outubro de 2022, dando acesso à educação, saúde, segurança social, actividade profissional, formação profissional e justiça, representando assim uma oportunidade para estes cidadãos regularizarem a sua situação.

Segundo o SEF, estas concessões de autorização de residência são automáticas e “exclusivamente ‘online’, sem necessidade de outro tipo de interacção com o serviço ou deslocação física a um posto de atendimento”.

No entanto, no caso de menores envolvidos no processo de legalização, é necessária a deslocação “em momento posterior a um posto de atendimento do SEF”.

A autorização de residência para os imigrantes da CPLP tem um custo de 15 euros e a disponibilização deste documento em modelo electrónico demora geralmente 72 horas.

Esta autorização de residência em Portugal para os cidadãos da CPLP é atribuída no âmbito do acordo de mobilidade entre os Estados-membros da organização.

Além de Portugal, integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A autorização de residência ao abrigo do acordo de mobilidade da CPLP é inicialmente válida por um ano, renovável por dois períodos sucessivos de dois anos.

Dados do SEF dão conta de que a população estrangeira que reside legalmente em Portugal aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 757.252, e a comunidade brasileira foi aquela que mais cresceu, além de ser a mais numerosa.

No final do ano passado, residiam em Portugal 233.138 brasileiros.

Leia Também: CPLP saúda aplicação de Lei de Estrangeiros em Portugal e Moçambique

[Transcrição integral. Cacografia brasileira corrigida automaticamente.
Destaques a “bold” e “links” (a verde) meus.]

Isto tinha tudo para descambar em desastre e, se de facto ainda não há notícia de mortos e feridos a lamentar, o futuro não se apresenta decerto nada risonho para angolanos, moçambicanos, guineenses e demais cidadãos das ex-colónias portuguesas em África e na Ásia. Naturalmente, vão atrás da designação da suposta organização supra-nacional sobre a qual, teoricamente, o “acordo de mobilidade” incindiria transversalmente, mas isso não é mais do que pura retórica para enganar “distraídos”. Ao fim e ao cabo, os cidadãos dos PALOP não passam — para os políticos envolvidos em tão sinistro plano — de meros efeitos colaterais, de um custo acrescido, se bem que insignificante, face à esmagadora maioria (nunca menos e muito provavelmente mais de 90%) dos recém-chegados. A suposta “comunidade de países” diz respeito apenas aos 27 estados sul-americanos e ao único estado europeu que “adotaram” o brasileiro como língua nációnáu.

Na dita “comunidade” brasileira um país serve como capacho de entrada na Europa e de trampolim para África. A dita “mobilidade” só existe num sentido. A dita “reciprocidade” vale apenas no papel.

Todos os custos para um e todos os benefícios para o outro, eis aquilo em que consistem os sucessivos “acordos” entre Portugal e o Brasil.

Chegou a vez de africanos pagarem também os seus “direitos” de vassalagem aos novos bwana.

“Portugal está a dizer às redes de imigração ilegal: temos aqui um negócio espectacular”

Valentina Marcelino

A pouco mais de uma semana de ser aprovada em Conselho de Ministros a nova Agência para as Migrações, o processo de extinção do SEF, anunciado há já dois anos pelo governo, segue para o capitulo final. Isto num momento em que estão a entrar em Portugal um dos maiores números de sempre de imigrantes. Que riscos há a ter em conta?

Está prevista para o Conselho de Ministros do próximos dia seis de Abril a aprovação do diploma que cria a nova Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), que vai substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nas funções administrativas de processamento de vistos de residência para estrangeiros e asilo para refugiados, confirmou a deputada socialista Susana Amador, uma das convidadas do podcast Soberania, uma parceria DN/Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT).
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Cabo Verde (também) põe a língua de fora

24/03/2023

Constituição da República Portuguesa

Artigo 11.º

Símbolos nacionais e língua oficial

1. A Bandeira Nacional, símbolo da soberania da República, da independência, unidade e integridade de Portugal, é a adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910.
2. O Hino Nacional é A Portuguesa.
3. A língua oficial é o Português.

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“Cabo Verde ganha se mostrar ao mundo o que sabe em crioulo”

Sara Azevedo Santos

Está a ser traçado o caminho para que o cabo-verdiano seja reconhecido como língua oficial no país, em paridade com o português. Em Lisboa, há um curso para promover o crioulo.

Em Cabo Verde, segundo a Constituição deste país, a língua oficial é o português mas o Estado está a criar as condições para que o crioulo cabo-verdiano seja oficializado juntamente com a língua de Camões.

Durante o mês de Fevereiro, o Centro Cultural de Cabo Verde (CCCV) em Lisboa iniciou um curso básico de língua cabo-verdiana para todos aqueles que queiram aprender a comunicar nesta língua.

Adelaide Monteiro, natural da ilha de Santiago, dá aulas de crioulo há mais de 20 anos, tanto para nacionais como estrangeiros, mas este é o primeiro curso em parceria com o CCCV. Uma ideia que já estava pensada há algum tempo, mas apenas este ano se conseguiu concretizar.

A professora explica que os principais inscritos nesta edição são falantes de língua portuguesa mas nem todos são portugueses. Adelaide Monteiro explica que a maioria dos alunos que teve ao longo dos anos foram estrangeiros que foram trabalhar para Cabo Verde e queriam aprender a segunda língua do país.”Os principais motivos apresentados pelos alunos para se inscreverem é conseguirem comunicar com cabo-verdianos. A maioria já conhece Cabo Verde e quer aprofundar o seu conhecimento da língua”, diz Adelaide Monteiro ao DN.

A língua oficial deste país insular é o português, mas está explícito na Constituição de Cabo Verde que o Estado está a criar as condições necessárias para oficializar o cabo-verdiano em paridade com a língua portuguesa. Para Adelaide Monteiro, os linguistas já fizeram muito deste trabalho com a criação de gramáticas e manuais para ensinar a língua como língua materna e estrangeira. Acredita que a partir de agora a oficialização está nas mãos dos governantes.

“Do meu ponto de vista há uma insegurança da parte dos órgãos decisores em apostar na língua cabo-verdiana como língua de ensino. Essa insegurança advém de um desconhecimento de tudo o que se tem feito a nível do estudo do crioulo”, analisa a professora.

Falar “sem traduzir”

Adelaide Monteiro considera que é necessário criar uma política linguística para o cabo-verdiano e introduzi-lo nas escolas em conjunto com o português. Antes de começarem a escola, muitas crianças expressam-se quase exclusivamente em crioulo. Quando chegam às aulas têm de aprender a fazê-lo em português, o que se pode traduzir em dificuldades no ensino e na aprendizagem. “Cabo Verde é um país jovem e isto quer dizer que a língua é tão jovem quanto o país. Não vai desaparecer, mas é preciso que alguém tome conta deste instrumento. Tomar conta de uma língua é desenhar uma política para ela“, afirma a professora.
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