Apartado 53

Sob diversos pontos de vista, o artigo transcrito em baixo tem muito interesse. Apesar de ter sido publicado previamente num jornal brasileiro, por alguma razão o “Público” ter-se-á dado ao incómodo de publicar matéria requentada; a qual, aliás, deverá ter sido tão ignorada na Folha-de-couve de S. Paulo como passou despercebida por cá. Talvez por distracção, suponho, à conta das exéquias de Sua Alteza a Rainha Isabel II; ou poderá ter sido por causa da guerra na Ucrânia; ou então devido à canseira que acarretou o “dossier” do tal bicentenário.

Semelhante menosprezo por tão “rica” peça é um desperdício, porém. Não acontece muito — mesmo nos tempos mais recentes, em que os acordistas e brasileiristas já nem se ralam a disfarçar — tropeçar na imprensa tuga com tamanha carga de ingenuidade (chamemos-lhe assim), uma espécie de inocência quase pueril. A não ser, hipótese aliás mais provável, que a este autor também já não assista um módico de contenção; não está tudo, mas muito daquilo que realmente se passa está ali escarrapachado.

Os festejos antecipados pela vitória de um candidato a manda-chuva do Brasil e as “simpatias” desse pelos mamíferos que actualmente ocupam as baias de Belém e São Bento; a culpabilização sistemática de Portugal (é um hábito contagioso, a julgar pelo número crescente de infectados) não se sabe bem porquê, mas isso não interessa para nada (faz parte do vício, coisa de rotina); que o apreciador de banhos em água de esgoto é recordista mundial de visitas “de Estado” ao seu país irmão e que aquilo para ele é mais assunto doméstico e familiar e pouco ou nada de Estado e diplomacia. De tudo isto resultará, na opinião do autor do texto, uma putativa aliança entre a República Federativa do Brasil e o estado europeu que, segundo alguns tipos qualificadíssimos, já faz parte da dita federação. Anexação, portanto.

De facto, há por aí uns tipos que, exultantes e um pouco frenéticos, exultam com essa miserável, abominável, insuportável perspectiva — que para os mesmos deixou de ser mera expectativa — e assim julgam-se à vontade para servir em rodízio o escarmento aos apreciadores de miolos salteados.

Portugal precisa do Brasil para ser português?

Portugal, para ser português, precisa de acreditar que exerce algum tipo de influência sobre o Brasil, e que tem o seu respeito. Mas isso não acontece.O Brasil é um país superlativo que nunca reconheceu em Portugal uma prioridade longeva.

Rodrigo Tavares
“Público”, 13.09.22

 

No dia do bicentenário da independência do Brasil, António Costa publicou um artigo de opinião na Folha de S. Paulo para justificar porque é que Portugal se associou aos festejos. Se a presença de Marcelo Rebelo de Sousa era uma inevitabilidade histórica e se a relação entre Portugal e o Brasil “é umbilical”, porquê a necessidade de se explicar? Vários órgãos de imprensa portugueses republicaram acriticamente trechos do texto, mas, no Brasil, passou praticamente despercebido, apesar de ter sido impresso no principal jornal brasileiro.

Nos últimos 200 anos, a relação entre os dois países foi-se modelando, ao longo do tempo, de acordo com oscilantes interesses nacionais, circunstâncias inesperadas, visões ideológicas cíclicas e afeições pessoais entre alguns líderes. Nada que seja incomum nas relações internacionais entre Estados. Mas, no caso do Brasil e Portugal, há um elemento imaterial que torna a relação incomparável e complexa: a consciência auto-induzida, por parte de Portugal, do seu excepcionalismo.

Como ensinaram os republicanos, as identidades colectivas podem ser moldadas. E, ao longo de centenas de anos, a nossa identidade portuguesa foi forjada pela ideia de que a vulnerabilidade do país (pobreza, pequenez territorial e isolamento geográfico) pode ser superada pela heroicidade do seu povo. A função messiânica, o ímpeto pluricontinental, a nossa capacidade miscigenadora e constituição multirracial foram celebradas por Camões, António Vieira, Pessoa, Freyre sem meios-tons. O impulso português para o universalismo, assente em muitos elementos tangíveis e alguma selectividade memorial, está presente em discursos públicos, no baptismo de obras públicas com nomes de navegantes, nos livros escolares.

A partir de 1974, com o fim do império colonial e o enxugamento territorial do país, Portugal apropriou-se da ideia de lusofonia para continuar a irradiar a sua influência pelo mundo. Criou a CPLP, actualmente com nove países-membros. Portugal também é um país europeu e europeísta, mas na Europa voa sem sair do lugar; a sua influência é directamente proporcional à sua vulnerabilidade. É apenas no campo da lusofonia que Portugal tem conseguido consumar a sua identidade universal. O que significa que Portugal, para ser português, precisa de acreditar que exerce algum tipo de influência sobre o Brasil, e que tem o seu respeito.

Mas isso não acontece. O Brasil é um país superlativo que nunca reconheceu em Portugal uma prioridade longeva. E sempre que o Brasil mostra alguma frieza, Portugal contorce-se, retorce-se, desconforta-se e azia-se, enquanto sob[e] o tom para falar “nos laços de amizade que unem dois povos irmãos”.

Bolsonaro, Temer e Dilma mostraram muita indiferença por Portugal. As passagens pelo país foram poucas e fugidias. Como reagiu Marcelo Rebelo de Sousa? Fazendo seis visitas ao Brasil em seis anos, um recorde que viola códigos diplomáticos de reciprocidade. Marcelo nasceu no berço do universalismo português. Na década de 1960, o seu pai, Baltazar Rebelo de Sousa, foi nomeado governador-geral de Moçambique. Após o 25 de Abril, refugiou-se no Brasil. O avô de Marcelo, António Joaquim, viveu em Angola, depois de também ter trabalhado no Rio de Janeiro. Para o Presidente, as capitais da lusofonia, de Díli a Luanda ou a Maputo, não são capítulos da história portuguesa, mas páginas no álbum de família. O Brasil é um assunto de Estado, mas também é uma memória pessoal.

Consensualizou-se em Portugal a ideia de que a presença do Presidente no bicentenário da independência do Brasil era uma inevitabilidade histórica. As relações são entre Estados e não governantes e o Brasil não se pode esgotar na pessoa de Bolsonaro, um líder consensualmente desdenhado pelos portugueses.

Mas era a presença de Marcelo inevitável? O Rei de Espanha participou nos 200 anos da independência da Colômbia (em 2010), do Chile (em 2010), da Argentina (em 2016) ou da Venezuela (em 2010-2011)? Não. São inúmeros os exemplos em que chefes de Estado de países com tradição colonial não participam neste tipo de cerimónias. A presença de Marcelo no Brasil foi um gesto retórico de um presidente que é particularmente sensível à importância de manter o Brasil dentro de uma certa esfera de influência. A sua 6.ª visita ao Brasil foi mais importante para os portugueses do que para os brasileiros.

Mas está a relação entre Brasil e Portugal condenada a ser um rendilhado de insígnias, um permanente pretérito perfeito, um discurso panegírico? À coluna, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil Celso Lafer (1992, 2001-2002) salienta que os dois países sempre conseguiram encontrar “convergências úteis” sobre temas pontuais, principalmente quando há afinidade pessoal entre líderes luso-brasileiros. F.H.C. nutria muito apreço por António Guterres e Jorge Sampaio, o que facilitou a intervenção de Portugal, na União Europeia, para que o Brasil não fosse prejudicado pelo surto da doença das “vacas loucas” em 2001-2002. A boa relação entre Lula e José Sócrates ou entre os ministros Celso Amorim e Luís Amado e Celso Lafer e Jaime Gama são outros exemplos. Mas o Brasil é pragmático e transnacional. É condescendente com a retórica universalista portuguesa apenas quando vê a possibilidade de extrair dividendos específicos.

E o futuro? Uma eventual vitória de Lula abrirá um campo de novas oportunidades. Se cumprido o programa eleitoral, a sua política externa será vigorosa. Enquanto o vice-presidente Alckmin arrumará a casa interna a partir do palácio do Jaburu, Lula tentará arrumar o mundo a partir do Planalto.

Em declarações à coluna, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado (2006-2011) reforçou que estamos a atravessar uma “reconfiguração geopolítica de larga escala”. Enquanto o Norte Global obedece a uma lógica binária que opõe países democráticos a Estados autocráticos, o Sul Global tem uma visão mais utilitarista e menos principiológica das relações internacionais. Quando a expulsão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU foi a votos, em Abril, 82 países do Sul puxaram o travão de mão, incluindo a Indonésia, índia, México e China. Estes países têm mostrado uma posição neutral no conflito Ucrânia-Rússia. Estimativas de bancos e consultoras europeias indicam que, em 2030, sete das dez maiores economias do mundo serão do Sul Global, incluindo as duas primeiras (China e índia). As declarações públicas de Lula, nunca criticando taxativamente a Rússia, estão alinhadas com este novo contexto, facilitando a sua ascensão como líder do Sul Global. Hoje o trono está vazio.

Surge, assim, uma oportunidade para Portugal forjar com o Brasil de Lula uma aliança de futuro, ao servir como um dos países do Norte Global que é capaz de construir pontes com o Sul. Se actualmente os dois hemisférios são o contraponto um do outro e estão envoltos por um manto de animosidade, Portugal e o Brasil podem ser interlocutores estratégicos numa missão que extravasa a relação bilateral. Ao dar a Portugal acesso a novos espaços de influência a sul, o Brasil ajudaria, agora com outros contornos, os portugueses a envigorarem a sua idealização universalista e a perceberem que o ideário da lusofonia também tem limitações. A língua portuguesa é um poderoso instrumento de unificação entre países, mas também é uma divisa que aparta povos. Portugal e o Brasil podem ser maiores do que o seu idioma comum.

Rodrigo Tavares
Prof. catedrático convidado na Universidade Nova de Lisboa (Nova SBE)

«Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo e republicado,
com actualizações, ao abrigo de uma parceria com o PÚBLICO»

[Transcrição integral (da edição em papel) de artigo da autoria de Rodrigo Tavares no jornal “Público” de 13.09.22.
Destaques, sublinhados e “links” (e emendas) meus. Inseri imagens no bloco de citação.
Imagem de topo (do filme “Hannibal”, de Ridley Scott) de: YouTube. Imagem de topo de: PNGitem.]