«Um acordo que nunca o foi» [revista “Caliban”]

Um acordo que nunca o foi, um estulto alvoroço, escusado

Hugo Pinto Santos

«Ó meu coração torna para trás.
Donde vais a correr, desatinado?
Meus olhos incendidos que o pecado
Queimou… Voltai horas de paz.
Vergam da neve os olmos dos caminhos.
A cinza arrefeceu sobre o brasido.
Noites da serra, o casebre transido…
— Cismai meus olhos como dois velhinhos.
Extintas primaveras evocai-as:
— Já vai florir o pomar das macieiras,
Hemos de enfeitar os chapéus de maias —
Sossegai, esfriai, olhos febris.
— E hemos de ir cantar nas derradeiras
Ladainhas… Doces vozes senis…»

Camilo Pessanha, ‘Clepsydra’ — Poemas de Camilo Pessanha, posfácio e fixação do texto de António Barahona

«Pára noite stop night disse alguém
para que eu pudesse pousar as mãos mais uma vez
sobre a máscara preferida: eu sou um egípcio triste
tomado por dois tons de azul
um rapaz tão ortodoxo — não não:
eu sou o rei Cophetua sentado sob o
vermelho
o negro
das catedrais de Rothko
mas pára noite pára
para que devagar leia o meu horóscopo»

(gémeos, 1974)
João Miguel Fernandes Jorge, ‘Alguns Círculos’

É sabido que Portugal tem sido pródigo em reformas e alegados acordos para normalizar, regular, ou (des)ordenar, a ortografia nacional. Os anos de 1911, 1945 e 1990 são os marcos decisivos (com datas intermédias a fornecerem acrescentos) nessas tentativas que acabaram por alcançar um estádio de derradeiro desserviço. É que, no caso da última data, é quase ocioso relembrar, tornou-se, hoje em dia, de um cinismo insuportável falar de «acordo». Nunca se tratou de qualquer concertação entre partes. Nunca — mais importante — esteve, realmente, em apreço o estudo demorado e desinteressado da realidade dinâmica da língua, a pertinência e validade das mudanças a aplicar, sem considerandos de ordem economicista, nem pressões advindas da órbita comercial. Esse ponto é, possivelmente, um do que mais se devem ter em conta.

Em 1911, o trabalho em grande medida centrado num admirável Aniceto dos Reis Gonçalves Viana — nome muito injustamente esquecido — pretendeu normalizar, organizar e estandardizar o que andava sem razão, método, nem ordem — «Nunca existiu ortografia uniforme em Portugal.», escrevia Gonçalves Viana em Ortografia Nacional — Simplificação e Uniformização Sistemática das Ortografias Portuguesas, de 1904. A grafia da língua portuguesa não passava de um amontoado de decisões pessoais, de erros persistentes e de hesitações desorientadoras. Foi graças à reforma de 1911 que se eliminaram as falsas etimologias, os apegos desnecessários à tradição, as formas ambíguas.

O labor de 1945 — o mais equilibrado dos três — eliminou caracteres persistentes, como sequências grafémicas de carácter histórico — por exemplo, «th», ou «mn» –, mas também extinguiu diacríticos que (na opinião muito pessoal, demasiado, porventura, do autor destas linhas) poderiam ser auxiliares preciosos, como o trema — além da supressão do acento circunflexo em formas homógrafas, como «cerca» e «cêrca»*, que alguns poetas, como Herberto Helder, ou António Barahona, ressuscitaram. A verdade é que, em comparação com o seu triste sucessor, o acordo de 45 fixou um sistema ortográfico que, por um lado, sem ser absolutamente etimológico (manutenção da queda do «y», que já vinha de 1911), preservava ainda alguma relação com as raízes principais que estão na origem da língua portuguesa: nomeadamente, o latim e o grego (sem esquecer outros veios dessa génese que não sofreram dano). O que não sucede com o designado Acordo Ortográfico de 1990. Cada vez mais o português se afasta, não se dirá das línguas cultas, para não incorrer na demagogia do politicamente incorrecto, mas, sem dúvida, de um paradigma da actualidade como é o idioma inglês.

É pena que a idolatria da língua inglesa — notória na babel de anglicismos que pululam na actualidade — não tenha sido levada mais longe. Ou, senão mais longe, noutras direcções. A ortografia oficial da língua inglesa poucas alterações tem sofrido desde meados do século XVIII (!). Tirando termos como «author», que perdeu o «u» antes do «r», ou «academic», em que se eliminou o «k» após o «c». E é claro que a momentosa questão da dupla grafia entre os dois lados do Atlântico nunca provocou engulhos de maior, além de um leve sorriso, ou uma brevíssima hesitação em americanos e britânicos. Como é sabido, toda a divergência advém do léxico, que não da ortografia. E esse, felizmente, não pode ser beliscado por acordos — mesmo os mais prepotentes. Nada impede um londrino de gema, ou um lídimo cidadão do Yorkshire, de ler Don DeLillo, John Ashberry, ou David Mamet. Trocando os lados do oceano, o mesmo acontecerá. Bem sabemos que as editoras adaptam as grafias aos seus países, mas não vem daí mal ao mundo.

***

Um dos contributos mais idiossincráticos e refinadamente lúcidos para esta questão surgiu sob a forma de um panfleto de António Barahona. Orthographia (Edição do Autor, 2015) constitui uma defesa da língua portuguesa, a vindicação de uma ideia pessoal, assente em longa reflexão e maturada por via de profunda informação. Desde o título, passando pela disposição, na capa, das parcelas da palavra que o constitui (o radical «ortho», que significa «correcto», «certo» destacado, antes de «grafia»), até à veemência dos seus postulados, Barahona produziu um testemunho que largamente suplanta a opinião morna e que deixa para trás a neutralidade afectada de tantos. Aqui, tudo é compromisso e entrega.

António Barahona volta a reivindicar uma linhagem que conhece um dos pontos de maior relevo em Teixeira de Pascoaes e na sua prática ortográfica. A citação inicial, de Pascoaes — «A forma ortográfica das Palavras deve estar em harmonia com o seu sentido íntimo» –, está em perfeita consonância com as práticas de escrita de Barahona, resumidas, em tempos, pelo autor (O Som do Sôpro, Poesia Incompleta, 2011) — «uma ortografia pessoal (não fixa, conforme às circunstâncias intertextuais, de acústica e de dicção) indissociável da nossa poética, enaltecedora da fisionomia das palavras e, sobretudo, das suas variações e subtilezas de som, até ao mais ínfimo pormenor prosódico». António Barahona encerra este escrito com um poema que, nas duas estrofes que o compõem, fornece uma síntese e um emblema dos pressupostos teóricos por si defendidos — «Avulta e participa no que escrevo/ a minha orthogaphia pessoal» (p.15).

Verberando o que conhece por «paranóia da simplificação» (p.10), António Barahona exprime, com a mais clara severidade, a sua posição adversa à eliminação de caracteres do português como o «h» medial, as consoantes geminadas, o «y», o trema e determinadas consoantes não articuladas. Fá-lo porque acredita que essas excisões funcionaram como mutilações no corpo da língua portuguesa. O autor não poupa nos termos que emprega — «os lapúrdios só pensam no negócio» (p.10) –, pondo a descoberto as verdadeiras motivações, ou o que se pode tentar descortinar delas, por trás da insânia que vê no impropriamente chamado Acordo Ortográfico de 1990.

Orthographia revitaliza a nobre tradição do panfleto portador de nítida marca pragmática e autoral. António Barahona participa, com este seu breve escrito, na discussão da questão ortográfica de forma isenta de espalhafato — mas, infelizmente, acolhida com escassa (insuficiente, em todo o caso) repercussão pública. Este seu trabalho traduz uma tomada de posição eminentemente subjectiva, mas que pugna pela valorização objectiva e pelo respeito da língua portuguesa. Pela revitalização das suas origens, através da revivificação dos étimos, das formas que recuperam o passado do idioma e que podem (e devem) ainda resistir, no seio do código escrito que podemos hoje em dia utilizar. Barahona defende a diferença — e a necessidade de a vincar — entre a língua tal como existe dos dois lados do Atlântico. Ignorar a variedade não é progresso, mas empobrecimento; nivelar não é uma exaltação da modernidade, mas um aviltamento, uma redução — e um retrocesso. Um vício de forma que parece trair outras viciosas pendências.

Não foram muitos os que pararam para pensar nas consequências nefastas do AO90 para aquela zona da língua em que, mais agudamente, se faz sentir a importância da forma das palavras. Do seu som e da sua feição gráfica. Da sua integridade, em suma. Essa zona é a poesia. Que manifestação literária, mais do que ela, precisa de sentir e utilizar a palavra em toda a sua dimensão? E que expressão escrita mais se ressente de falsos parónimos, involuntárias ambiguidades, ecos indesejados, oscilações prosódicas entre vogais abertas ou fechadas? Como leríamos o poema de João Miguel Fernandes Jorge, nomeadamente a sua última estrofe, sem a necessária acentuação gráfica que distinga claramente a forma verbal «pára» da preposição simples «para» — mas pára noite pára/ para que devagar leia o meu horóscopo/ (gémeos, 1974)»? E como não pensar que um poeta de tão importante sonoridade como Camilo Pessanha veria violada a integridade da sua arte se a «normalizasse» uma regulação tão casuística, tão arbitrária e injustificada, como o AO90?