As fundações
Existem inúmeros adágios populares que descrevem na perfeição o que tipicamente acontece quando alguém, cá no torrão pátrio, tem de repente a peregrina ideia de fazer alguma coisinha. “Quem está de fora não racha lenha”, por exemplo, serve como ilustração da coisa, mas a contrario.
A técnica aprende-se de pequenino (que é quando “se torce o pepino”), até a brincar ao esconde-esconde, e prolonga-se depois por todos os (de)graus de ensino, a começar pelo vulgar “copianço” e continuando nos chamados “trabalhos de grupo”, em que, por regra, um faz o trabalho todo e os outros assinam por baixo, depois de devidamente arrasarem com palpites avulsos o autor único, a porcaria que ele fez, a qual só assinam porque são muito amigos dele.
Quando porventura não há grupo algum para fazer o trabalho, então o processo torna-se ainda mais “curioso”, digamos assim, porque surge invariavelmente uma data de gente logo que o dito trabalho “aparece” feito. Gente essa que, ainda mais invariavelmente, desata a “trabalhar” sobre o que já está feito, “contribuindo” com imensa generosidade e grande voluntarismo através de nada desprezível manancial de críticas (“construtivas”, note-se, ok?, isso está tudo uma porcaria, pá, mas olha que eu só digo isto para ajudar, hem, nada de confusões) e também com uma série de “ideias” maravilhosas que não ocorreram ao patego, oops, perdão, ao fulano que fez aquilo tudo.
Nós, portugueses, somos deste jaez, salvo seja, nada a fazer quanto à nossa patriótica vontade de nada fazer (além de dar palpites e apoio moral a quem trabalha), portanto “vamos em frente que atrás vem gente”, foi isto mesmo o que sucedeu quanto à ILC-AO.
Foram de facto meses alucinantes, aqueles, entre Maio de 2009, quando a petição foi “discutida”, e Abril de 2010, início da recolha de assinaturas para a iniciativa. Mas passaram muito depressa, esses meses, tal foi o ritmo de trabalho. Estava tudo por fazer e, para piorar o cenário, não apenas havia pouca gente disponível como o próprio conceito de “ILC” era então uma coisa nova, terreno desconhecido. Tratava-se de começar literalmente do zero e era tudo “para ontem”: a entrada em vigor do AO90 estava já ali mesmo à frente, logo ao virar da esquina — de 2009 para 2010.
A primeira coisa a fazer era o logótipo. Correu bem, para variar. Em 10 minutos saiu aquilo, pois siga, antes este do que nenhum. Foi um acaso, não há que duvidar, a ideia era que parecesse alguém ter riscado a vermelho o “AO”. Calhou assim, nada mais, tracei um N “manual” sobre as letras AO em “Times New Roman” num preto austero e, por baixo, a palavra-de-ordem: “Não queremos o acordo ortográfico!” Apenas isto, sobre fundo branco, sem mais nada, nenhum adereço ou sequer bordadura.
Duvidei imenso do resultado, devo confessar, de tão simples que era, tão elementar, básico, mas — para minha grande surpresa — pelos vistos o “boneco” pegou, rapidamente e “de estaca”. E não apenas “pegou de estaca”, enquanto logótipo da iniciativa, como acabou até por se tornar numa espécie de símbolo visual da luta contra o “acordo”, em geral, o estandarte da Causa. E ainda hoje essa mesma imagem continua espalhada por aí, como que surgida do nada, de geração espontânea, já sem qualquer ligação à origem.
Bom, estamos com pressa, prossigamos. O que era absolutamente fulcral, o que tinha de ser feito imediatamente (já não para ontem mas para anteontem) era o texto da ILC.
Bonito serviço. E agora? Como? Por onde começar? O que dizer, ao certo? Quem poderia redigir a coisa? Teria de haver um jurista envolvido, é claro, e alguém da área da Linguística, mais uma pessoa qualquer, sem ofensa, com tarimba (na) política…
As necessidades e as exigências são facílimas de diagnosticar mas dificílimas de executar quando envolvem trabalho (especializado ou não, sendo ele no caso especializadíssimo) e, pior ainda, quando esse trabalho tem de ser voluntário, pro bono, gratuito.
Felizmente apareceu logo, via Twitter, uma professora portuguesa (e moçambicana) de Maputo. Pronto, a parte linguística (ou gramatical) está entregue, aquela voluntária comprometeu-se, porfiou, cumpriu.
Quem não cumpriu nem porfiou nada (mas prometeu muito) foi uma advogada do Porto que, também através do Twitter (e publicamente) se ofereceu para redigir a parte jurídica do texto. Advogada essa que tinha inclusivamente sido recomendada por Garcia Pereira (o qual me dissera, sobre a ILC, “acho que sim, acho que é de avançar“). Mas, fosse lá pelo que fosse, os dias foram passando, algumas semanas se esgotaram — e nada, da advogada do Porto nem uma vírgula, quanto mais um texto. Isto, aliás, “custou” as primeiras “baixas” na iniciativa mas também teve, pelo contrário, o mérito de começar a “separar o trigo do joio”, quem trabalha de quem diz, quem faz de quem só fala, quem é sério de quem gosta de brincar com coisas sérias.
O caso era que entretanto se tinha perdido um tempo precioso devido à espera inútil pela “generosa oferta”. Tornava-se ainda mais urgente redigir o texto. Sem texto não havia ILC, sem ILC acabava a luta — porque não havia mais nada.
Portanto, com a ajuda pontual deste e daquele voluntário, desta e daquela militante, e com revisões sistemáticas por parte de toda a gente que de alguma forma colaborou, lá se chegou a uma versão minimamente aceitável do texto. Tínhamos enfim conseguido ultrapassar uma das maiores dificuldades, pelos nossos próprios meios, sem qualquer apoio fosse de que entidade fosse. Um verdadeiro milagre.
Neste ponto convém relembrar um facto de que, pelos vistos, já toda a gente se esqueceu: nós apenas tínhamos aventado a possibilidade de a “sociedade civil” avançar com uma ILC para suspender ou revogar a entrada em vigor do AO; não pretendíamos de forma alguma, até porque não tínhamos qualquer espécie de organização ou meios próprios, levá-la nós mesmos ao Parlamento. Existem diversos documentos, incluindo textos, notícias e gravações, que plenamente comprovam este facto. Por exemplo, em Dezembro de 2009 enviámos aos órgãos de comunicação social um “comunicado de imprensa” que referia expressamente aquilo que se pretendia.
(…)
A iniciativa, que conta já com cerca de vinte e cinco mil apoiantes, dentre os quais nomes como Alice Vieira, Lídia Franco ou Garcia Pereira, está alojada na rede social Facebook e, segundo o seu criador, João Graça, esta é uma causa de interesse nacional que, estranhamente, foi abandonada pelos seus iniciais e mediáticos defensores.
Os promotores da causa estão cientes de que a boa vontade não chega e que o tempo urge, pois existem requisitos e procedimentos que só gente habilitada para o efeito poderá executar, nomeadamente quanto à redacção da referida Iniciativa Legislativa. Com efeito, até hoje houve apenas uma ILC apresentada a votação parlamentar, tendo sido aprovada e tendo por conseguinte passado a vigorar como Lei (a qual foi apresentada em 2007, sob a égide da Ordem dos Arquitectos).
Para que a ILC pretendida pelos defensores deste projecto chegue ao Parlamento e possa vir a ter algumas hipóteses de sucesso, é necessário que surja uma entidade portuguesa, credível e prestigiada, disposta a assumir e patrocinar a causa, disponibilizando a sua sede e os seus próprios serviços jurídicos e administrativos. Havendo entidade patrocinadora, será necessário formar uma Comissão Representativa que redigirá o texto da ILC que os cidadãos irão subscrever e que será sujeita a votação parlamentar. Só então, recolhidas e validadas as 35.000 assinaturas necessárias, será possível dar entrada do processo na Assembleia da República.
(…)
Escusado será dizer que foram por nós contactadas diversas entidades que se enquadravam no “perfil”: da área cultural, socialmente transversais, ou seja, sem ligações político-partidárias, sem fins lucrativos, de preferência ligadas às “letras” e mais preferencialmente ainda de implantação nacional, isto é, não circunscritas, restritas ou limitadas de alguma forma.
Aquele mesmo “comunicado de imprensa” tinha por intuito funcionar como um apelo público (e pungente, admitamos) para que alguma organização “se chegasse à frente”.
De novo, escusado será dizer que não houve qualquer resposta. Nem uma só. Nada. Será necessário fazer um desenho sobre o que isto significa?
Mantivemos ao longo de vários meses contactos com diversos órgãos de comunicação social, o que implicou umas quantas entrevistas, até por telefone, e algumas referências à iniciativa em artigos na imprensa; portanto, as fundações e associações culturais, os “círculos” e “grémios” literários, não podem dizer que não sabiam, alegar que nunca ouviram falar do assunto. Se mantiveram uma mais do que prudente distância e um mais do que ensurdecedor silêncio em relação à iniciativa (e à Causa, por junto e por conseguinte), então lá terão tido as suas “razões”, pois com certeza, mas certamente não esperariam que a dita iniciativa morresse ali mesmo, à conta e por causa das “razões” que os dirigentes das entidades culturais portuguesas tinham para não fazer absolutamente nada em defesa da Língua Portuguesa. Claro que poucas ou nenhumas das ditas entidades, mesmo as totalmente privadas, são independentes em termos financeiros; quase todas — ou todas mesmo — dependem de financiamentos do Estado. Por conseguinte, qual delas se atreveria a confrontar o Estado, se é deste que em absoluto dependem?
A 19 de Fevereiro de 2010, na sequência de uma entrevista à rádio TSF, aquele canal publicou o seguinte: «Apesar de estar esperançado em repetir o feito, João Pedro Graça alertou que o tempo urge, porque se não surgir essa entidade credível terá de ser o movimento a criá-la.»
Ora aqui está. Foi por termos sido literalmente atirados para os cornos da besta que avançámos nós mesmos contra a horrenda criatura. Visto que a gente “de algo” estava algures, ocupadíssima lá com as suas coisas, e que as fundações e associações, mai-los grémios e os círculos, se estavam positivamente nas tintas para o assunto, pois então vamos nós à luta, nós mesmos, simples peões, gente do povo, sem quaisquer outras armas além de coragem, determinação e sentido do dever.
Na verdade, como pela presente amostra se comprova, é muito fácil de entender — e dificílimo de suportar — o motivo pelo qual “chegámos a isto”, a esta austera, apagada e vil tristeza de que falava Camões há quase cinco séculos: muitos filhos dos que em tempos deram novos mundos ao mundo e se foram da lei da morte libertando, nestes novos tempos dão palpites em volta de um buraco e preferem continuar à sombra descansando.
Mas outros não. Lá diz o povo: “quem sai aos seus…”
A imagem de topo foi copiada do “blog” Sociologia para Principiantes.
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